Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)

Banca:: IESES
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3129242

Promulgada no Brasil pelo Decreto n.3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas, definindo como discriminação com base na deficiência, toda diferenciação ou exclusão que possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e de suas liberdades fundamentais:

APolítica Nacional de Educação EspecialBConvenção de Guatemala. CDeclaração Universal dos Direitos Humanos. DDeclaração de Washington.

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Gabarito: Alternativa B.

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Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que se configura como característica do asilo político:

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Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Convenção Interamericana Sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas:

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À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir. O Estado que abolir a pena de morte não poderá restabelecê-la.

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