Questão de Direito AdministrativoTerceiro Setor, PPP e Convênios
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- MPE-RR
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2099074
A concessionária XPTO Rodovias foi contratada,
em janeiro de 2020, pelo Estado de Roraima, para
a execução de obras e serviços necessários à
construção, operação e manutenção de sistema
rodoviário. O contrato consiste em Parceria
Público-Privada (PPP) na modalidade concessão
patrocinada. Em janeiro de 2022, após o
recebimento de ofício do Poder Concedente, a
Concessionária noticiou que incorreria em
descumprimento do cronograma físico financeiro
do contrato em virtude da pandemia da COVID-19,
que teria afetado a disponibilidade de mão de
obra e a entrega de materiais. Por entender que se
trata de fato excepcional e imprevisível, a
Concessionária XPTO Rodovias pleiteou
o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Com base nessas premissas, é correto afirmar
que
em janeiro de 2020, pelo Estado de Roraima, para
a execução de obras e serviços necessários à
construção, operação e manutenção de sistema
rodoviário. O contrato consiste em Parceria
Público-Privada (PPP) na modalidade concessão
patrocinada. Em janeiro de 2022, após o
recebimento de ofício do Poder Concedente, a
Concessionária noticiou que incorreria em
descumprimento do cronograma físico financeiro
do contrato em virtude da pandemia da COVID-19,
que teria afetado a disponibilidade de mão de
obra e a entrega de materiais. Por entender que se
trata de fato excepcional e imprevisível, a
Concessionária XPTO Rodovias pleiteou
o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Com base nessas premissas, é correto afirmar
que