Gabarito: Alternativa A.
Os ministérios e as secretarias de Estado são considerados, quanto à estrutura, órgãos públicos compostos.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Julgue os itens que se seguem, referentes às agências reguladoras.
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2002
Segundo o disposto na Lei n° 11.107/2005, é vedado ao consórcio público
VUNESP · 2019
A respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue o item subsequente. A EPE constitui autarquia dotada de personalidade jurídica de direito…
CESPE / CEBRASPE · ANEEL · 2010
No que se refere ao direito administrativo, julgue o item subseqüente. Preceitua o princípio da finalidade que os atos praticados pela administração…
CESPE / CEBRASPE · Banco da Amazônia · 2004
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
