Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa
- Banca:
- INIDE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3846702
Considera-se como homicídio privilegiado a conduta em que o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
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Gabarito: CERTO.