Gabarito: Alternativa A.
Tendo em vista variados temas para o processo penal, julgue os itens seguintes. No processo de competência do tribunal do júri, a absolvição sumária…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
A respeito de julgamento por tribunal do júri, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2019
A respeito do procedimento relativo aos processos vinculados ao tribunal do júri, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código de…
CESPE / CEBRASPE · DPE-RS · 2022
Sobre a audiência de instrução na primeira fase do procedimento do júri (art. 411 do CPP), analise as assertivas a seguir: I. Na audiência,…
CFP · Banca própria · 2026
Considerando o disposto na Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006, que cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), assinale…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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