Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Sobre a audiência de instrução na primeira fase do procedimento do júri (art. 411 do CPP), analise as assertivas a seguir:
I. Na audiência, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, se possível, à inquirição das testemunhas de acusação e de defesa, nessa ordem, e ao interrogatório do acusado.
II. Os debates orais serão concedidos por 20 minutos a cada parte, prorrogáveis por mais 10, encerrando-se a fase com a decisão.
III. O procedimento da primeira fase deverá ser concluído no prazo máximo de 90 dias.
Quais estão corretas?
I. Na audiência, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, se possível, à inquirição das testemunhas de acusação e de defesa, nessa ordem, e ao interrogatório do acusado.
II. Os debates orais serão concedidos por 20 minutos a cada parte, prorrogáveis por mais 10, encerrando-se a fase com a decisão.
III. O procedimento da primeira fase deverá ser concluído no prazo máximo de 90 dias.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa D.