Durante a audiência de instrução, a defesa de Helena percebe que a testemunha de acusação é inimiga capital…

Question

Durante a audiência de instrução, a defesa de Helena percebe que a testemunha de acusação é inimiga capital da acusada e arguía sua suspeição. Quanto à suspeição de testemunhas, peritos, intérpretes e demais auxiliares no processo penal, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

As partes podem arguir a suspeição dos peritos, dos intérpretes e dos serventuários ou funcionários de justiça, decidindo o juiz de plano e sem recurso, à vista da matéria alegada e prova imediata; quanto à testemunha suspeita, o juiz pode ouvi-la, atribuindo-lhe o valor que merecer.

Answer

A suspeição de testemunha, uma vez reconhecida, importa a sua exclusão do processo, sendo vedado ao juiz ouvi-la sob qualquer forma.

Answer

Os peritos oficiais, por gozarem de fé pública, não se sujeitam às hipóteses de suspeição previstas para os juízes.

Answer

A arguição de suspeição de testemunha segue o mesmo rito da exceção de suspeição do juiz, com autuação em apartado e remessa ao tribunal.

Answer

O intérprete, ainda que equiparado ao perito para fins de impedimento, não pode ser recusado por suspeição, mas apenas substituído a critério das partes.

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