Gabarito: Alternativa A.
Caso alguém pretenda danificar coisa sua e termina atingindo coisa alheia, exclui-se o dolo; porém, pretendendo danificar o carro de alguém e atinge…
FUNCEPE · 2024
Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal. Pelo princípio da adequação social,…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Nos crimes omissivos próprios e impróprios, não há nexo causal, visto que inexiste resultado naturalístico atribuído ao omissor, que responde apenas…
CESPE / CEBRASPE · ABIN · 2010
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:
MPE-PR · 2017
Considere as afirmações abaixo a respeito do crime tentado e do crime impossível. I - Nos casos dos institutos conhecidos como desistência voluntária…
FDRH · 2013
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