Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Banca:: CFP
Órgão:: Banca própria
Ano:: 2026
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-DPP-2026

Sobre o reforço e a cassação da fiança, assinale a alternativa CORRETA conforme o CPP.

AA fiança será cassada quando reconhecida a existência de delito inafiançável e, no caso de inovação na classificação do delito que a torne inidônea ou insuficiente, exigir-se-á o reforço.BA fiança jamais pode ser cassada após sua concessão.CO reforço da fiança ocorre apenas quando o réu falece.DA cassação da fiança implica perda total do valor recolhido em favor do Estado.EA fiança somente pode ser reforçada por requerimento do próprio réu.

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Gabarito: Alternativa A.

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