Questão de Direito CivilIndenização - Liquidação do Dano
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1031134
Assinale a alternativa correta sobre a propriedade privada e sua utilização, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
VUNESP · 2015
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as afirmativas abaixo. I. Quando a lei for omissa, o juiz…
IBFC · TRF - 5ª REGIÃO · 2024
Assinale a alternativa que está de acordo com as previsões do Código Civil sobre formação de contratos.
VUNESP · 2019
O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz, não revestir a forma prescrita em lei ou tiver por objetivo…
CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2023
No direito de construir, é permitido
Gabarito: Alternativa D.
VUNESP · 2018
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