Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando atos de prostituição,…

Question

Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão, agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela implementada, participando diretamente de seus lucros.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de

Accepted Answer

rufianismo, na modalidade qualificada, pois Luiz é irmão da vítima.

Answer

mediação para servir a lascívia de outrem, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois Luiz é irmão da vítima.

Answer

mediação para servir a lascívia de outrem, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

Answer

violação sexual mediante fraude, na modalidade qualificada, pois Luiz é irmão da vítima.

Answer

rufianismo, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual

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