Gabarito: Alternativa C.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os serviços públicos sociais
VUNESP · 2018
No tocante aos serviços públicos, julgue o item abaixo. De acordo com a classificação dos serviços públicos, cabe exclusivamente à União manter o…
CESPE / CEBRASPE · MPO · 2013
Houve denúncia de que, em contrato de concessão de serviços públicos municipais, regido pela Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, a empresa…
VUNESP · 2024
Em matéria de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · MPE-RR · 2023
A causa de extinção da concessão, na hipótese de interesse público superveniente à concessão tornar mais conveniente a prestação do serviço pelo…
AOCP · TCE-PA · 2012
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