Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item…

CESPE / CEBRASPE · FUB · 2025

Tião é dono de uma pequena propriedade rural, onde ele e seus filhos, Pompeu e Pedro, plantam soja, sendo que dessa plantação retiram o sustento da…

FCC · MPE-RN · 2012

Tendo em vista os direitos individuais e coletivos, considere as assertivas abaixo: I. O princípio da igualdade veda que a lei estabeleça tratamento…

FCC · TRT - 3ª Região (MG) · 2009

A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2015

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética com relação aos direitos e garantias fundamentais, seguida de uma assertiva a ser…