Assinale a alternativa que apresenta o tema da lei nº 6.514/1977.

Question

Accepted Answer

Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.

Answer

Estatui normas reguladoras do trabalho rural.

Answer

Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras Providências.

Answer

Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dá outras providências.

Answer

Dispõe sobre Incentivos Fiscais para Programas de Formação Profissional e Alimentação do Trabalhador nas áreas da SUDENE e da SUDAM.

Questão de Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional, CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e…

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