É INCORRETO afirmar que entre os bens dos Estados incluem-se
FCC · TRE-AL · 2010
Segundo a Constituição Federal (CF) de 1988, compete aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os…
FCC · TRT - 5ª Região (BA) · 2022
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Considere: I. direito civil. II. direito agrário. III. direito processual. IV. direito tributário. V. direito financeiro. VI. direito penitenciário.…
FCC · MPE-MA · 2013
Sobre a distribuição de competências na Federação brasileira,
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
Gabarito: Alternativa D.
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