Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência, Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3586403
Consoante a Lei n.º 7.853/1989, julgue o próximo item.
A oferta da educação especial em estabelecimento público de
ensino é obrigatória e gratuita.
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Gabarito: CERTO.

