Questão de Direito Processual Penal MilitarMenagem

Nos termos do Código de Processo Militar, a menagem concedida em residência ou cidade não será levada em conta no cumprimento da pena.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Processual Penal Militar

Em caso de concessão da menagem a militar da reserva ou reformado, o cumprimento deverá ocorrer no interior do estabelecimento castrense coincidente…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2010

O instituto da menagem é uma modalidade de medida cautelar no âmbito militar, voltada a autores da prática de certos delitos, podendo ser concedida…

FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022

Em relação à menagem, é correto afirmar que

VUNESP · TJM-SP · 2016

QUANTO À MENAGEM, INDIQUE A EXPRESSÃO CORRETA:

MPM · MPM · 2013

Julgue o seguinte item, relativo ao inquérito policial militar, à ação penal militar e à suspeição. Diferentemente do inquérito policial civil, o…