Questão de Direito Processual Penal MilitarMenagem
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- TJM-SP
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q649460
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
QUANTO À MENAGEM, INDIQUE A EXPRESSÃO CORRETA:
MPM · MPM · 2013
Nos termos do Código de Processo Militar, a menagem concedida em residência ou cidade não será levada em conta no cumprimento da pena.
Instituto Consulplan · MPE-SC · 2019
Em caso de concessão da menagem a militar da reserva ou reformado, o cumprimento deverá ocorrer no interior do estabelecimento castrense coincidente…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2010
O instituto da menagem é uma modalidade de medida cautelar no âmbito militar, voltada a autores da prática de certos delitos, podendo ser concedida…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022
Da sentença que absolver o réu por inimputabilidade, cabe apelação.
CESPE / CEBRASPE · STM · 2004
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