Com base no disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, assinale a
opção correta.

Question

Com base no disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.

Accepted Answer

O funcionário que se desvincular de um cargo público do estado do Rio de Janeiro para investir-se em outro do mesmo estado conservará a estabilidade já adquirida.

Answer

Para efeito de aposentadoria, será computado em dobro o
tempo de serviço prestado em qualquer órgão público, seja na
esfera federal, estadual ou municipal, independentemente de
contribuição previdenciária.

Answer

A licença à gestante será concedida, com vencimentos e vantagens, pelo prazo de seis meses, prorrogável, no caso de aleitamento materno, por, no mínimo, trinta e, no máximo, sessenta dias.

Answer

A nomeação para cargo de provimento efetivo depende de
prévia habilitação em concurso público, o qual se restringe à
avaliação de conhecimentos profissionais, mediante provas
ou provas e títulos, necessários para o desempenho do cargo.

Answer

Durante o estágio experimental, o estagiário perceberá retribuição correspondente a 60% do vencimento do cargo, assegurada a diferença se nomeado ao final do período.

Questão de Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei nº 220 de 1975 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder…

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