Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q239550
Maria da Piedade, com 21 (vinte e um) anos, foi estuprada por um desconhecido. Envergonhada com o fato, não tomou nenhuma providência perante a polícia, o Ministério Público ou a justiça. Desse fato, resultou gravidez. Maria provocou aborto em si mesma.
Em face da legislação que rege a matéria, assinale a alternativa correta.
Em face da legislação que rege a matéria, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: Alternativa B.