Gabarito: Alternativa A.
À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue. Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de ilicitude, o agente pode responder…
CESPE / CEBRASPE · 2021
João encontrava-se no interior de uma lancha com dois amigos, ocasião em que a embarcação colidiu com um jet-ski que trafegava em inequívoco excesso…
FGV · 2024
Ainda no que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
A Imputabilidade penal é a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e de determinar seu comportamento conforme este entendimento. Assim,…
FUNCAB · 2009
O Sr. Hugo, 75 anos, foi diagnosticado com a doença de Alzheimer e apresenta, entre outros sintomas, episódios de agressividade física e verbal. Em…
FGV · 2025
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