A respeito da organização administrativa, do ato administrativo, dos agentes públicos e do disposto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item a seguir.
O processo licitatório pode ser corretamente classificado
como ato administrativo complexo.
Gabarito: ERRADO.
Texto associado Caio apresentou requerimento administrativo perante determinada autarquia federal. No exercício de seu cargo comissionado, João,…
CESPE / CEBRASPE · TCU · 2025
Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos,…
Avança SP · 2025
Texto associado Maria, servidora pública de determinada autarquia estadual, aplicou advertência a Caio, seu subordinado, por este ter praticado ato…
CESPE / CEBRASPE · MPC-SC · 2022
Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade Banca: IDECAN Órgão: UERN Prova: IDECAN…
IDECAN · 2016
Os atos administrativos representam a manifestação de vontade do Poder público. Para que ocorram e iniciem sua vigência, precisam cumprir todos os…
FAU · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
