No sistema parlamentarista,

Question

Accepted Answer

o Poder Legislativo, representado pelo Parlamento Nacional, além de fazer leis, também é responsável pelo controle do governo, tomando posições políticas fundamentais.

Answer

o Parlamento não poderá destituir o Gabinete (conjunto de Ministros) por razões exclusivamente de ordem política.

Answer

as funções executivas serão desempenhadas por um Primeiro-Ministro, que poderá ou não ser escolhido pelo partido com maior representação no Poder Legislativo.

Answer

os países com sistemas parlamentares são sempre monarquias constitucionais, não se admitindo, no parlamentarismo, a forma de governo republicana.

Answer

Chefe de Estado e Chefe de Governo são cargos exercidos necessariamente pela mesma pessoa.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

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