Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Na zona de operações de guerra, a execução da pena de morte pode ser imediata, sem necessidade de aguardar o prazo de sete dias.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Julgue o item: No CPM, a pena de impedimento pode ser convertida em detencao quando o condenado descumpre as condicoes impostas.

CFP · PMAL · 2026

No CPM, as causas de diminuição da terceira fase são sempre obrigatórias, não podendo o juiz deixar de aplicá-las quando presentes.

CFP · 2026

O condenado à pena de impedimento pode se ausentar livremente do recinto da unidade militar.

CFP · 2026

O sistema trifásico do CPM, após a Lei 14.688/2023, obriga o juiz a analisar sequencialmente as três fases na dosimetria.

CFP · 2026

O CPM prevê a pena acessória de proibição de frequentar determinados lugares.

CFP · 2026