Gabarito: Alternativa B.
A partir da Constituição de 1988, em 1993, ocorre a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nº 8.742, que estabelece normas e…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Angra dos Reis - RJ · 2015
Sobre o financiamento das ações e serviços públicos de saúde por parte dos Estados-membros, é correto afirmar:
FCC · TCE-SP · 2013
Com relação à seguridade social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que compete ao Poder Público garantir:
VUNESP · 2023
A respeito da ordem constitucional social, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2006
A Defensoria Pública, ao receber retorno do pedido de informações sobre o funcionamento dos serviços de saúde, deve levar em conta na análise da…
FCC · DPE-SP · 2010
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