Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Ao disciplinar o financiamento da manutenção e do desenvolvimento do ensino, a Constituição Federal estabelece

FCC · SEFAZ-SC · 2018

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 225, trata da temática Meio Ambiente. Nesse sentido, considerando as regras…

AOCP · MPE-RS · 2021

Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem. De acordo…

CESPE / CEBRASPE · 2014

De acordo com a Constituição Federal, o Regime Próprio de Previdência Social aplica-se ao agente público ocupante

VUNESP · 2021

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir. Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras indígenas…