A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como

Question

Accepted Answer

um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.

Answer

uma exemplificação do princípio de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade reconhecida pela Constituição.

Answer

um direito individual garantido somente aos brasileiros natos.

Answer

uma decorrência do princípio constitucional da soberania do Estado Brasileiro.

Answer

um direito social decorrente de convenção internacional ratificada pelo Estado Brasileiro.

Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais