Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

No CPM, o semi-imputável não pode ser submetido a medida de segurança, pois esta é reservada exclusivamente ao inimputável.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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A redução de pena do semi-imputável no CPM é aplicada na primeira fase da dosimetria, junto com as circunstâncias judiciais.

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