Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
No CPM, a intoxicação por substância química no ambiente de trabalho militar, que cause perturbação mental ao soldado, pode configurar embriaguez…
CFP · PMAL · 2026
O elemento biológico do sistema biopsicológico do CPM abrange doença mental, desenvolvimento mental incompleto e desenvolvimento mental retardado.
CFP · PMAL · 2026
A embriaguez por inalação de substância tóxica em ambiente de trabalho militar, sem conhecimento do agente sobre os efeitos, configura embriaguez…
CFP · PMAL · 2026
A diferença entre embriaguez completa e incompleta no CPM repercute diretamente na consequência jurídica: a completa exclui e a incompleta reduz.
CFP · PMAL · 2026
Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: O art. 49 do CPM estabelece que a embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substância…
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