Gabarito: ERRADO.
A classificação das constituições constitui instrumento teórico essencial para a compreensão da diversidade e da complexidade do fenômeno…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
Com relação à legitimação pelo procedimento e à interpretação no direito, ao nexo entre orçamento e políticas públicas e ao estado de bem-estar…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A respeito da ordem jurídico-econômica, julgue o item a seguir. A primeira Constituição brasileira que separou a ordem econômica da ordem social foi…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A CF contempla hipótese configuradora do denominado fenômeno da recepção material das normas constitucionais, que consiste na possibilidade de a…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito das normas constitucionais programáticas, julgue o seguinte item. De acordo com entendimento do STF, configura exemplo de norma…
CESPE / CEBRASPE · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
