Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Banca:: VUNESP
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q889868

Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:

Apor se tratar de medida urgente, a prisão deverá ser efetuada em qualquer lugar e dia e a qualquer hora.Ba falta de exibição do mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável.Cdeverão ser aplicadas, observando-se a necessidade, adequação, regulamentação, usos e costumes e os princípios gerais de direito.Do juiz não pode dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar.Edispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável pela sua expedição se fizer presente em seu cumprimento.

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Gabarito: Alternativa B.

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