Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Com relação aos meios de prova e os procedimentos inerentes a sua colheita, no âmbito da investigação criminal, julgue o próximo item. A entrada…

CESPE / CEBRASPE · PRF · 2019

No dia 6/1/2013, no aeroporto internacional de Recife, o cidadão húngaro, István, foi preso quando se preparava para embarcar em voo internacional…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Caso X, Y e Z fossem primários e portadores de bons antecedentes e possuíssem residências fixas e ocupações lícitas, eles teriam direito a liberdade…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2000

João foi condenado em segunda instância e sua defesa interpôs recursos especial e extraordinário, ainda pendentes. O Ministério Público requer o…

CFP · Banca própria · 2026

Acerca da execução provisória da pena após condenação confirmada em segunda instância, e considerando o julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo STF,…