Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com o Sistema tributário nacional. I. É vedado à União instituir…

INSTITUTO AOCP · UFPB · 2014

Os títulos sobre ordem econômica e social, educação e cultura revelam a tendência das constituições em favor de um Estado social. Essa clara opção…

CESPE / CEBRASPE · 2008

Considerando o quanto estabelecido na Constituição Federal e a jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal, lei estadual que, a par das…

FCC · PGE-GO · 2021

No que concerne à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), as alterações…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Relativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item que se segue. O Senado Federal tem…