Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q98482
Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Considerando o quanto estabelecido na Constituição Federal e a jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal, lei estadual que, a par das…
FCC · PGE-GO · 2021
No que concerne à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), as alterações…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Relativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item que se segue. O Senado Federal tem…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Assinale a opção correta com relação à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Assinale a opção correta com relação aos preceitos constitucionais e à jurisprudência referentes a tributação e orçamento.
CESPE / CEBRASPE · 2010
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