Gabarito: Alternativa D.
A estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico é causa excludente de:
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No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte.…
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2025
Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue o item que se segue. O agente policial, ao…
CESPE / CEBRASPE · PC-BA · 2013
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir. Suponha que Roberto, com animus laedendi e de forma…
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Leonardo, sob o efeito de bebida alcoólica, discutiu com a própria esposa, contra quem desferiu três tiros, acarretando-lhe a morte. Acerca dessa…
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