Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Texto III, para responder às questões 52 e 53.

Pedro e Geraldo, integrantes de equipes formadas por policiais militares, investigavam a prática de roubo praticado por Francisco, de 65 anos, e Maria, grávida de 6 meses, com uso de arma de fogo. No roubo, em princípio, teriam sido subtraídos de Joaquim certa quantia em dinheiro, um relógio e um aparelho celular.

Juntamente com os policiais, Joaquim reconheceu o casal a poucos metros do local do roubo. Os policiais indagaram Francisco acerca do destino dos bens roubados, que respondeu que somente havia subtraído um relógio, o qual havia vendido.

Inconformados com a resposta, os policiais militares, para obterem a informação do destino e da localização dos R$ 180,00 e do aparelho celular, constrangeram Francisco com emprego de violência consubstanciada em chutes no estômago e testículos e emprego de cassetete, sob comando de Pedro, causando lesões corporais ao agredido.

Geraldo colocou o cano de sua arma de fogo no interior da boca de Francisco, dizendo-lhe que iria matá-lo, passando, a seguir, a fazer roleta russa no ouvido e atrás de sua cabeça, e efetuou um disparo próximo a Francisco, causando-lhe, assim, sofrimento mental.

De igual modo e circunstâncias, movidos pelo mesmo propósito, Pedro e Geraldo, acompanhados de outros policiais militares, constrangeram Maria, mediante violência consubstanciada em cotoveladas, coronhadas, tapas na face, socos no estômago e genitália, colocando-a de joelhos, e provocaram sofrimento mental fazendo com ela roleta russa dizendo que Francisco, que se encontrava a certa distância de Maria a critério dos policiais, já havia sido morto e que ela seria a próxima.

Pedro puxou Maria pelos cabelos, desferiu tapas em seu rosto e disse-lhe para rezar o último “Pai Nosso”. Mediante seu sofrimento físico e mental e em virtude do disparo efetuado próximo a Francisco, Maria implorou, desesperadamente, aos policiais que não a matassem, pelo amor de Deus.