Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DPE-TO
- Ano:
- 2022
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1892599
Situação hipotética: Em um mesmo contexto fático, um cidadão foi preso em flagrante por manter em depósito grande variedade de drogas, entre elas,…
CESPE / CEBRASPE · PC-SE · 2018
De acordo com a Lei nº 9.983/00, o ato de suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório de maneira dolosa corresponde…
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Analise as frases abaixo e assinale a opção correta. I- Constitui crime contra a ordem tributária reduzir tributo e qualquer acessório, mediante a…
IPEFAE · 2020
A lei 10.826/2003 que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas. Ela informa que…
Avança SP · 2022
No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção…
Gabarito: Alternativa A.
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