Podemos definir como crimes de usurpação e dano segundo o Código Penal Brasileiro, respectivamente:

Question

Accepted Answer

Suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia. Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia.

Answer

Suprimir ou alocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se de coisa móvel alheia. Destruir coisa alheia.

Answer

Destruir ou danificar sinal indicativo de linha divisória, no todo ou em parte. Aniquilar coisa alheia.

Answer

Invadir limites de território privado sem autorização, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, no todo ou em parte. Depreciar coisa alheia.

Questão de Direito PenalCrimes contra o Patrimônio

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