Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

No que se refere ao crime militar, julgue o item: O crime de peculato praticado por militar no exercício de função pública é crime impropriamente…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da culpa no crime militar, julgue o item: O crime culposo no CPM configura-se quando o agente dá causa ao resultado por imprudência,…

CFP · PMAL · 2026

A competência do Tribunal do Júri para julgar crimes dolosos contra a vida de civil praticados por militares estaduais exclui a natureza militar do…

CFP · PMAL · 2026

A classificação de um crime como propriamente ou impropriamente militar é irrelevante para fins de determinação de competência jurisdicional.

CFP · PMAL · 2026

Designada para atender à ocorrência de “roubo de veículo com refém”, uma guarnição policial militar passou a perseguir veículo cujo proprietário foi…