Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- Prefeitura de São João Batista - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3826678
O princípio do parcelamento nas contratações públicas busca promover a economicidade e a ampliação da competitividade, sendo sua aplicação condicionada a determinados critérios previstos em lei. Sobre a aplicação desse princípio, analise os aspectos a seguir:
I.A responsabilidade técnica.
II.O custo para a Administração de vários contratos frente às vantagens da redução de custos, com divisão do objeto em itens.
III.O dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado.
IV.A conveniência administrativa de restringir o número de fornecedores para simplificar a gestão contratual.
É aspecto que deve ser considerado na aplicação do princípio do parcelamento, conforme a legislação, o que está indicado em:
I.A responsabilidade técnica.
II.O custo para a Administração de vários contratos frente às vantagens da redução de custos, com divisão do objeto em itens.
III.O dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado.
IV.A conveniência administrativa de restringir o número de fornecedores para simplificar a gestão contratual.
É aspecto que deve ser considerado na aplicação do princípio do parcelamento, conforme a legislação, o que está indicado em:
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Gabarito: Alternativa B.