Gabarito: Alternativa C.
Uma concessionária de transporte municipal decide alterar unilateralmente parte de suas rotas e reduzir a frota em determinados horários,…
FRONTE · 2025
Os serviços públicos constituem um relevante objeto de estudo no Direito Administrativo, pois têm como finalidade primordial satisfazer as…
IGEDUC · 2025
Conforme expresso no Guia Lilás, editado pela Controladoria-Geral da União em 2023, “o assédio sexual é crime e não deve ser tolerado. É definido por…
CEFET-MG · 2025
Considere a situação em que o poder concedente, por motivo de interesse público, tenha optado, durante o prazo da concessão, pela retomada de um…
CESPE / CEBRASPE · TCE-PE · 2004
Considerando os termos do art. Art. 9º da Lei Nº 8.987/95, marque a alternativa INCORRETA: A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo…
IESES · 2026
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