Gabarito: CERTO.
Concedida medida liminar nos autos de uma ação de argüição de descumprimento a preceito fundamental (ADPF), poderá o STF determinar a suspensão dos…
CESPE / CEBRASPE · 2007
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta a respeito das súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal.
UFMT · Prefeitura de Rondonópolis - MT · 2019
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade em face de…
FCC · DETRAN-MA · 2018
Acerca da súmula vinculante,
FCC · MPE-AM · 2024
A ação constitucional típica, na qual se discute relevante fundamento de controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou…
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2014
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
