Gabarito: Alternativa B.
Dentre as modalidades de extinção do crédito tributário, o Código Tributário Nacional prevê a compensação, observadas as regras que especifica. A…
VUNESP · 2025
A respeito da constituição do crédito tributário, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e com o Código Tributário Nacional. A moratória extingue o crédito…
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
No processo de execução fiscal,
VUNESP · 2011
O instituto de Direito Tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que o concede denomina-se
VUNESP · 2015
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