De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assessorar o Poder Executivo local na
elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do
adolescente, é uma das atribuições
Assinale a alternativa CORRETA :
FUNDEP (Gestão de Concursos) · MPE-MG · 2018
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre as atribuições do Conselho Tutelar, destaca-se
IV - UFG · MPE-AC · 2023
Analise as assertivas abaixo em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. I. É…
FUNDATEC · Prefeitura de Maçambará - RS · 2019
Durante uma visita de rotina a uma escola municipal, a equipe pedagógica relata ao Conselho Tutelar que um aluno de 11 anos tem apresentado sinais de…
AMEOSC · CMDCA de Itapiranga - SC · 2025
Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente acerca de viagem de criança ou adolescente para o exterior:
Gabarito: Alternativa C.
VUNESP · TJ-RJ · 2014
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