Gabarito: Alternativa E.
No que diz respeito a impostos, julgue os seguintes itens. I Característica fundamental dos impostos é a de serem desvinculados de qualquer atividade…
CESPE / CEBRASPE · 2024
O Sistema Tributário Nacional organiza-se em uma estrutura hierárquica que vai desde a Constituição Federal até atos normativos infralegais. Sobre o…
FGV · PGM - RJ · 2025
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados…
AOCP · TCE-PA · 2012
Conforme o entendimento jurisprudencial do STJ, julgue o item a seguir. O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.
CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025
Para que possa ser exigida uma taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é…
VUNESP · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
