Julgue o item a seguir, a respeito de critérios de remuneração.
Na contratação de fornecimento e serviços, com exceção nos
afetos à engenharia, poderá ser estabelecida remuneração
variável vinculada ao desempenho do contratado desde que
definida no edital de licitação e no contrato.
Gabarito: ERRADO.
Após o devido processo licitatório, a sociedade empresária Alfa celebrou contrato administrativo com o Estado Beta. Registre-se, contudo, que,…
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No que se refere à gestão de processos e de contratos e ao processo licitatório na administração pública, julgue os próximos itens. Na administração…
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A respeito dos contratos administrativos, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 14.133/2021 e n.º 11.107/2005 e o Decreto n.º 6.017/2007.…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2024
Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos administrativos, julgue o item que se segue. O preposto da contratada, que deve ser aceito pela…
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A incompletude dos contratos é definida em função da racionalidade limitada e do oportunismo das partes envolvidas na transação. Considerando os…
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