Gabarito: Alternativa D.
No âmbito do Direito Penal e Processual Penal, alguns institutos regulam o início e a extinção da ação penal, variando conforme a natureza pública ou…
AMAUC · 2025
Assinale a alternativa correta:
FUNDATEC · 2010
Se o crime de estelionato é praticado em prejuízo de um irmão, a ação penal será:
FUMARC · 2009
Na busca de verdade real e visando a dar segurança aos procedimentos judiciais ou administrativos, o legislador, dada a relevância do dano, previu…
FAPEMS · 2017
O crime de dano, do art. 163 do CP, sem violência à pessoa ou grave ameaça, sem emprego de substância inflamável ou explosiva, sem motivação…
VUNESP · 2024
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