Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa
- Banca:
- IGEDUC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2519296
Julgue o item subsequente.
Considera-se feminicídio o homicídio cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. A lei prevê que, se o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher, a pena pode ser aumentada, refletindo a gravidade do crime e a necessidade de proteção da vítima.
Considera-se feminicídio o homicídio cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. A lei prevê que, se o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher, a pena pode ser aumentada, refletindo a gravidade do crime e a necessidade de proteção da vítima.
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Gabarito: CERTO.