Durante uma abordagem policial, João, para ocultar sua condição de foragido, atribuiu a si próprio o nome e a…

Question

Durante uma abordagem policial, João, para ocultar sua condição de foragido, atribuiu a si próprio o nome e a qualificação de seu irmão, sem apresentar qualquer documento. Posteriormente, em outra ocasião, João fez uso de uma carteira de identidade materialmente falsificada para abrir conta bancária. Considerando o Código Penal e a jurisprudência dominante, é correto afirmar que

Accepted Answer

a primeira conduta configura falsa identidade (art. 307) e a segunda, uso de documento falso (art. 304).

Answer

ambas as condutas configuram o crime de uso de documento falso (art. 304), por se tratar de identificação perante autoridade.

Answer

a primeira conduta é atípica, pois a autodefesa autoriza o réu a mentir sobre sua identidade em qualquer circunstância.

Answer

a segunda conduta configura apenas falsidade ideológica, pois o documento contém informação inverídica.

Answer

a primeira conduta configura uso de documento falso e a segunda, falsa identidade.

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