Acerca da estrutura da administração federal brasileira, julgue o item seguinte.
Fundações públicas são entidades da administração indireta
dotadas de personalidade jurídica de direito público
Gabarito: ERRADO.
Nos termos da Lei nº 11.107/2005 e do Decreto nº 6.017/2007, os Consórcios Públicos de Saúde (CPS) constituem importante instrumento de cooperação…
ICECE · 2026
A respeito de consórcio público, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2014
Com relação a administração direta, indireta e funcional, julgue o item a seguir. As agências executivas não constituem uma nova entidade, pois, na…
CESPE / CEBRASPE · MPE-PI · 2012
Em relação às obrigações do acionista controlador da empresa pública ou da sociedade de economia mista, conforme estabelecido no artigo 14 da Lei nº…
FAFIPA · 2025
A administração que compreende as autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações públicas é denominada
VUNESP · 2022
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